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Os conteúdos da página da Internet da HARPERCOLLINS PORTUGAL serão atualizados periodicamente. Como a atualização da informação não é imediata, sugerimos que comprove sempre a vigência e exatidão da informação contida na página da Internet.

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As condições e termos que se apresentam no presente aviso podem ser alterados, por isso convidamo-lo a rever estes termos quando visitar novamente a página da Internet da HARPERCOLLINS PORTUGAL ou quando solicitar um novo serviço.

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LEI APLICÁVEL E DE ARBITRAGEM

A lei aplicável em caso de conflito em relação aos termos que compõem este aviso legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços da presente página da Internet, será a lei espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir no momento da visita à página da Internet da HARPERCOLLINS PORTUGAL ou do uso dos serviços oferecidos, a HARPERCOLLINS PORTUGAL e o usuário da página recorrerão a um Tribunal de Arbitragem sob as regras de Arbitraje de la Corte Civil y Mercantil de Arbitraje (CIMA), dirigido por um juiz escolhido de acordo com as referidas normas. O julgamento realizar-se-á em Madrid, pelo que se utilizará como língua o espanhol. A decisão do Tribunal de Arbitragem será definitiva e o usuário da página da Internet e a HARPERCOLLINS PORTUGAL comprometem-se, a partir do momento em que é conhecida, a aceitá-la. O juiz decidirá deste modo que parte dos custos do processo corresponde a cada um deles. O parecer será de direito, por escrito, fundamentado, final e obrigatório.

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